Conselho Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
Espaço oficial para consulta da composição, funcionamento, documentos e canal de contato do Conselho.
Fundamentação: Art. 31, III da Lei Complementar nº 141/12; art. 3º, II da Lei nº 12.527/11; e Resolução Ministério da Saúde nº 453/12.
7
Documentos publicados
0
Atas de reuniões
1
Relatórios e pareceres
13/07/2026
Última atualização
| # | Tipo | Descrição | Data | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Relatório | Relatório Anual de Gestão - 2025 | 22/06/2026 | |
| 2 | Programa | Esta Programação Anual de Saúde (PAS)2025 faz parte do Plano Municipal de Saúde... | 01/03/2025 | |
| 3 | Programa | Esta Programação Anual de Saúde (PAS) faz parte do Plano Municipal de Saúde refe... | 01/03/2024 | |
| 4 | Portaria | PORTARIA Nº 31 / 2023 | 14/12/2023 | |
| 5 | Programa | Esta Programação Anual de Saúde faz parte do Plano Municipal de Saúde referente... | 01/03/2023 | |
| 6 | Plano Municipal | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2022 a 2025 | 02/01/2022 | |
| 7 | Legislação | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA .LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEDEJACARftDOS... | 25/10/2001 |