Portarias
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| # | Nome | Descrição | Número | Exercício | Tipo | Ação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PORTARIA Nº 09/2025 | Nomeação de Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Defesa Civil | 09 | 2025 | Portaria | |
| 2 | PORTARIA Nº 06/2025 | NOMEIA A COORDENADORA DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CADASTRO | 06 | 2025 | Portaria | |
| 3 | PORTARIA Nº 05/2025 | NOMEIA A SECRETÁRIA DE CULTURA | 05 | 2025 | Portaria | |
| 4 | PORTARIA Nº 04/2025 | NOMEIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE | 04 | 2025 | Portaria | |
| 5 | PORTARIA Nº 03/2025 | NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 03 | 2025 | Portaria | |
| 6 | PORTARIA Nº 027/2025 | Nomeação de Procurador Juridico | 027 | 2025 | Portaria | |
| 7 | PORTARIA Nº 026/2025 | Nomeação de Procurador Geral | 026 | 2025 | Portaria | |
| 8 | PORTARIA Nº 025/2025 | Nomeação de Assessor Juridico | 025 | 2025 | Portaria | |
| 9 | PORTARIA Nº 02/2025 | NOMEIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES | 02 | 2025 | Portaria | |
| 10 | PORTARIA Nº 017/2025 | Nomeação no cargo de Controlador Interno | 017 | 2025 | Portaria | |
| 11 | PORTARIA Nº 015/2025 | Nomeação no cargo de provimento em comissão de Defesa Civil | 015 | 2025 | Portaria | |
| 12 | PORTARIA Nº 013/2025 | Nomeação de Chefe do Setor de Compras | 013 | 2025 | Portaria | |
| 13 | PORTARIA Nº 012/2025 | Nomeação de Contador vinculado a Prefeitura Do Município de Jacaré dos Homens | 012 | 2025 | Portaria | |
| 14 | PORTARIA Nº 011/2025 | Nomeação de Tecnico de Contabilidade | 011 | 2025 | Portaria | |
| 15 | PORTARIA Nº 01/2025 | NOMEIA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 01 | 2025 | Portaria | |
| 16 | PORTARIA Nº 16/2025 | Nomeação no cargo de Secretário de Agricultura | 16 | 2024 | Portaria | |
| 17 | PORTARIA Nº 06/2024 | Nomeia o CTM (Coordenador Técnico Municipal) do CIPIA/CT (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência) | 06 | 2024 | Portaria | |
| 18 | PORTARIA N° 26 / 2023 | Designar os seguintes servidores para exercerem as funções gratificadas de DIRETOR ESCOLAR, das escolas municipais, Gestão 2024/2025, conforme o caso, lotados na Secretaria Municipal de Educação | 26 | 2023 | Portaria | |
| 19 | PORTARIA Nº. 05/2023, DE 01 MARÇO DE 2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME | 05 | 2023 | Portaria | |
| 20 | Portaria - 012/2023 | Nomeia o CTM (Coordenador Técnico Municipal) do CIPIA/CT (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência) | 012 | 2023 | Portaria | |
| 21 | PORTARIA 068/2021 - 07 DE JULHO DE 2021 - NOMEAÇÃO CAE | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE | 068 | 2021 | Portaria | |
| 22 | PORTARIA 003/2021 | Nomear a Sra. Silvana Aparecida Belfort Sparapan de Melo, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação e Esportes | 003 | 2021 | Portaria | |
| 23 | PORTARIA Nº 030/2019 | DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR A SRA. SANDRA SILVA LIMA DE MEDEIROS E NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR A SRA. ANA GLORIA MELO DOS SANTOS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA SILVA SOUTO. | 30 | 2019 | Portaria | |
| 24 | PORTARIA Nº 029/2019 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA. | 29 | 2019 | Portaria | |
| 25 | PORTARIA Nº 028/2019 | DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO, DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB | 28 | 2019 | Portaria | |
| 26 | PORTARIA 028/2019 | DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO. DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB | 008 | 2019 | Portaria | |
| 27 | PORTARIA Nº 04/2018 | NOMEAÇÃO DA SRa. SANDRA SILVA LIMA DE MEDEIROS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA SILVA SOUTO. | 04 | 2018 | Portaria | |
| 28 | PORTARIA Nº 02/2017 | NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TRANSPORTES | 02 | 2017 | Portaria |