Licitações
Licitações
Conjunto de dados das licitações realizadas pelo município, com informações de modalidade, situação e objeto.
Periodicidade
Mensal
Última atualização
05/08/2026 09:30
API - LICITAÇÕES
URL
https://pntp.jacaredoshomens.al.gov.br/api/dados-abertos/licitacoes
MÉTODO
GETPARÂMETROS
Obrigatórios
* NÃO NECESSITA DE PARÂMETRO OBRIGATÓRIOPARÂMETROS
Opcionais
| Nome | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
| exercicio | INT(4) | Ano do exercício financeiro. |
| mes | INT(2) | Mês de referência (1 a 12). |
| data_inicio | DATE | Data inicial do período (AAAA-MM-DD). |
| data_fim | DATE | Data final do período (AAAA-MM-DD). |
| per_page | INT | Registros por página (máximo 100; padrão 50). |
RETORNO
| Nome | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
| exercicio | INT | Exercício financeiro (ano) da licitação. |
| numero_processo | VARCHAR | Número do processo administrativo. |
| numero_licitacao | VARCHAR | Número da licitação. |
| objeto | VARCHAR | Objeto da licitação. |
| modalidade | VARCHAR | Modalidade licitatória. |
| situacao | VARCHAR | Situação atual da licitação. |
| entidade | VARCHAR | Entidade responsável. |
| data_licitacao | DATE | Data e hora da licitação (DD/MM/AAAA HH:MM). |
| data_publicacao | DATE | Data de publicação (DD/MM/AAAA). |
| valor_estimado | DECIMAL | Valor estimado formatado em Real (R$). |
COMO USAR
URL utilizada:
https://pntp.jacaredoshomens.al.gov.br/api/dados-abertos/licitacoes?exercicio=2025
Exemplo de retorno (JSON)
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}| Exercício | Nº Processo | Nº Licitação | Objeto | Modalidade | Situação | Entidade | Data Licitação | Data Publicação | Valor Estimado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 07010001/2024 | 09/2024 | Prestação de serviços com Desinfestação, Desinsetização, Desratização, Descupinização, Desalojamento de Morcegos e Pássaros, Sanitização de áreas internas e externas, Profilaxia e controle de doenças em aves em geral para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do município de Jacaré dos Homens/AL, | Dispensa | Finalizada | 04/08/2024 08:00 | 04/08/2024 | R$ 56.152,40 | |
| 2024 | 08050002/2024 | 13/2024 | Fornecimento de material permanente (móveis hospitalares e equipamentos odontológicos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Jacaré dos Homens/AL. | Dispensa | Finalizada | 21/10/2024 09:00 | 21/10/2024 | R$ 8.700,00 | |
| 2024 | 04020002/2024 | 02/2024 | Fornecimento de equipamentos musicais e correlatos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do município de Jacaré dos Homens/AL, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência. | Dispensa | Finalizada | 07/06/2024 08:00 | 12/07/2024 | R$ 0,00 | |
| 2025 | 09090004/2025 | INEX 17/25 | O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de serviços especializada de assessoria e consultoria para elaboração de projetos voltado a educação infantil desta municipalidade, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, solicitação e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, conforme art. 92, II da Lei no 14.133/21. | Inexigibilidade | Finalizada | 03/10/2025 09:00 | 03/10/2025 | R$ 0,00 | |
| 2025 | 04140004/2025 | CONCORRÊNCIA 01/2025 | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECH E TIPO 02 DO NOVO PAC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | Concorrência | Finalizada | 30/05/2025 08:00 | 08/05/2025 | R$ 0,00 | |
| 2026 | 02090001/2026 | CONCORRÊNCIA 01/2026 | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS/AL, NAS QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | Concorrência | Em Andamento | 17/04/2026 10:00 | 26/03/2026 | R$ 0,00 | |
| 2024 | 07300001/2024 | 10/2024 | Prestação de serviços com cópias e impressões para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do município de Jacaré dos Homens/AL. | Dispensa | Finalizada | 08/08/2024 09:00 | 08/08/2024 | R$ 0,00 | |
| 2026 | 03300002/2026 | Inexigibilidade14/26 | O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística com atração musical de “BANDA TATY GIRL” em decorrência do “SÃO PEDRO DO POVO 2026” no Parque de eventos Cícero Alcântara no Município de Jacaré dos Homens/AL”, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, solicitação e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, conforme art. 92, II da Lei no 14.133/21, independentemente de suas transcrições, e de acordo com o discriminado no anexo I, deste. | Inexigibilidade | Finalizada | 09/04/2026 10:00 | 09/04/2026 | R$ 0,00 | |
| 2024 | 08050002/2024 | 14/2024 | Fornecimento de material permanente (móveis hospitalares e equipamentos odontológicos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Jacaré dos Homens/AL. | Dispensa | Finalizada | 21/10/2024 08:00 | 21/10/2024 | R$ 24.600,00 | |
| 2024 | 04010002/2024 | 01/2024 | Fornecimento de Aquisição de Ovos de Páscoa para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do município de Jacaré dos Homens/AL. | Dispensa | Finalizada | 15/04/2024 08:00 | 25/04/2024 | R$ 0,00 | |
| 2024 | 06260003/2024 | 05/2024 | Material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do município de Jacaré dos Homens/AL. | Dispensa | Finalizada | 22/07/2024 08:00 | 22/07/2024 | R$ 0,00 | |
| 2026 | 04300006/2026 | INEX 20/26 | O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de serviços para implantação e acompanhamento de laboratórios de tecnologias ativas voltadas aos alunos do 1o ao 9o ano do Ensino Fundamental e Ensino Fundamental EJA, da Rede Municipal de Educação de Jacaré dos Homens, Alagoas, através da disponibilização de materiais, equipamentos e softwares, como o objetivo de promover o desenvolvimento pedagógico, o aperfeiçoamento, a inovação, criatividade e trabalho em equipe dos discentes matriculados; além de qualificar os docentes e técnicos da Secretaria de Educação para atuarem com multiplicadores deste processo educacional, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, solicitação e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, conforme art. 92, II da Lei no 14.133/21. | Inexigibilidade | Finalizada | 08/05/2026 09:00 | 08/05/2026 | R$ 0,00 | |
| 2025 | 10200011/2025 | INEX 18/25 | O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística com atração musical de “KATIA DI TROIA” em decorrência das “FESTA DO FUNCIONÁRIO” no Parque de eventos Cícero Alcântara no Município de Jacaré dos Homens/AL”, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, solicitação e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, conforme art. 92, II da Lei no 14.133/21, independentemente de suas transcrições, e de acordo com o discriminado no anexo I, deste. | Inexigibilidade | Finalizada | 29/10/2025 10:00 | 29/10/2025 | R$ 0,00 | |
| 2026 | 05110003/2026 | 006/2026 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL OU FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIAS ATIVAS, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SOFTWARES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO, O APERFEIÇOAMENTO, A QUALIFICAÇÃO, A INOVAÇÃO, O TRABALHO EM EQUIPE E A CRIATIVIDADE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DA APRENDIZAGEM DO SABER E FAZER. | Pregão Eletrônico | Em Andamento | 05/08/2026 09:30 | 16/07/2026 | R$ 0,00 | |
| 2024 | 04100004/2024 | 03/2024 | Fornecimento de água mineral para atender as necessidades das secretarias e órgãos municipais do município de Jacaré dos Homens/AL. | Dispensa | Finalizada | 21/06/2024 08:00 | 02/08/2024 | R$ 0,00 | |
| 2025 | 09300051/2025 | CONCORRÊNCIA 02/2025 | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E DA PRAÇA DO POVOADO CAITITUS NO MUNICIPIO DE JACARÉ DOS HOMENS - ALAGOAS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | Concorrência | Finalizada | 15/12/2025 10:00 | 26/11/2025 | R$ 0,00 | |
| 2026 | 04280002/2026 | CONCORRÊNCIA 02/2026 | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÕES E MELHORIAS VIÁRIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA NO MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS/AL, NAS QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | Concorrência | Em Andamento | 27/05/2026 13:30 | 13/05/2026 | R$ 0,00 | |
| 2026 | 03260019/2026 | Inexigibilidade15/26 | O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística com atração musical de “CAVALO DE PAU” em decorrência do “SÃO PEDRO DO POVO 2026” no Parque de eventos Cícero Alcântara no Município de Jacaré dos Homens/AL”, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, solicitação e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, conforme art. 92, II da Lei no 14.133/21, independentemente de suas transcrições, e de acordo com o discriminado no anexo I, deste. | Inexigibilidade | Finalizada | 09/04/2026 14:00 | 09/04/2026 | R$ 0,00 | |
| 2026 | 06170001/2026 | INEX 21/26 | O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística com atração musical de “ DJ ALEXX” em decorrência do “SÃO PEDRO DO POVO 2026” no Parque de eventos Cícero Alcântara no Município de Jacaré dos Homens/AL”, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, solicitação e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, conforme art. 92, II da Lei no 14.133/21, independentemente de suas transcrições. | Inexigibilidade | Finalizada | 22/06/2026 08:00 | 22/06/2026 | R$ 0,00 | |
| 2024 | 06260001/2024 | 06/2024 | Fornecimento de material de copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do município de Jacaré dos Homens/AL. | Dispensa | Finalizada | 23/07/2024 08:00 | 23/07/2024 | R$ 23.144,00 | |
| 2024 | 08050001/2024 | 11/2024 | Fornecimento de materiais (eletrodomésticos e eletrônicos), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jacaré dos Homens/AL. | Dispensa | Finalizada | 05/09/2024 09:00 | 05/09/2024 | R$ 54.900,75 | |
| 2024 | 08050002/2024 | 15/2024 | Fornecimento de material permanente (móveis hospitalares e equipamentos odontológicos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Jacaré dos Homens/AL. | Dispensa | Finalizada | 21/10/2024 08:00 | 21/10/2024 | R$ 23.000,00 | |
| 2026 | 06300007/2026 | 001/2026 | O presente Edital tem por objeto a convocação dos profissionais do magistério da educação básica que exerceram atividades na rede pública municipal de ensino de Jacaré dos Homens/AL no período abrangido pelo cálculo do precatório do FUNDEF, bem como aposentados, pensionistas e herdeiros de profissionais falecidos, para fins de habilitação ao recebimento da parcela correspondente a 60% (sessenta por cento) dos recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF, observados os critérios estabelecidos na legislação municipal | Chamada Pública | Em Andamento | 24/07/2026 09:00 | 10/07/2026 | R$ 0,00 | |
| 2025 | 09300050/2025 | CONCORRÊNCIA 03/2025 | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – TIPO 1, ATRAVÉS DO NOVO PAC NO MUNICIPIO DE JACARÉ DOS HOMENS - ALAGOAS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | Concorrência | Finalizada | 15/12/2025 14:00 | 26/11/2025 | R$ 0,00 | |
| 2026 | 02040001/2026 | Inexigibilidade 9/26 | O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística com atração musical de “MIKAEL SANTOS” em decorrência do “SÃO PEDRO DO POVO 2026” | Inexigibilidade | Finalizada | 06/03/2026 08:00 | 06/03/2026 | R$ 0,00 | |
| 2026 | 04140003/2026 | Inexigibilidade16/26 | O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística com atração musical de “ALINE REIS” em decorrência do “SÃO PEDRO DO POVO 2026” no Parque de eventos Cícero Alcântara no Município de Jacaré dos Homens/AL”, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, solicitação e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, conforme art. 92, II da Lei no 14.133/21, independentemente de suas transcrições, e de acordo com o discriminado no anexo I, deste. | Inexigibilidade | Finalizada | 24/04/2026 09:00 | 24/04/2026 | R$ 0,00 | |
| 2025 | 09300008/2025 | 07/2025 | Fornecimento de motocicletas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jacaré dos Homens/AL, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência. | Dispensa | Finalizada | 24/10/2025 08:00 | 24/10/2025 | R$ 60.000,00 | |
| 2024 | 04110001/2024 | 04/2024 | Fornecimento de material de consumo para atender as necessidades das secretarias e órgãos municipais do município de Jacaré dos Homens/AL. | Dispensa | Finalizada | 21/06/2024 08:00 | 02/08/2024 | R$ 0,00 | |
| 2024 | 06030002/2024 | 07/2024 | Fornecimento de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do município de Jacaré dos Homens/AL. | Dispensa | Finalizada | 25/07/2024 08:00 | 25/07/2024 | R$ 0,00 | |
| 2024 | 09020006/2024 | 12/2024 | Fornecimento de kit de conjunto e mesa escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do município de Jacaré dos Homens/AL. | Dispensa | Finalizada | 23/09/2024 08:00 | 23/09/2024 | R$ 0,00 | |
| 2025 | 08140003/2025 | INEX 15/25 | Contratada se compromete a prestar serviços técnicos especializados, com serviços jurídicos, em 1a e 2a Instância, referente ao ajuizamento de Ações bem como o aperfeiçoamento nos procedimentos de gestão do faturamento de energia elétrica de prédios públicos, como também no processo de arrecadação mensal dos valores da CIP (Contribuição de iluminação Pública), dado conhecimento à CONTRATADA que examinou detalhadamente toda documentação da referida inexigibilidade, e que se declara em condições do cumprimento do mesmo em estrita observância com o indicado e em conformidade com o procedimento levado a efeito devidamente autorizado pelo CONTRATANTE. | Inexigibilidade | Finalizada | 18/09/2025 09:00 | 18/09/2025 | R$ 0,00 | |
| 2026 | 04160001/2026 | PE 004/2026 | O OBJETO DA LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL S-10), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | Pregão Eletrônico | Em Andamento | 26/05/2026 10:00 | 13/05/2026 | R$ 0,00 | |
| 2025 | 08200012/2025 | INEX 16/25 | A Contratada se compromete a prestar serviços técnicos especializados, com a prestação de serviços de assessoria jurídica no setor financeiro e no setor de tributos do Município, com vistas a adequá-lo às novas contingências locais e conduzir os procedimentos de fiscalização tributária no setor de tributos, a fim de manter/elevar o nível de arrecadação, dado conhecimento à CONTRATADA que examinou detalhadamente toda documentação da referida inexigibilidade, e que se declara em condições do cumprimento do mesmo em estrita observância com o indicado e em conformidade com o procedimento levado a efeito devidamente autorizado pelo CONTRATANTE. | Inexigibilidade | Finalizada | 18/09/2025 10:00 | 18/09/2025 | R$ 0,00 | |
| 2026 | 02020001/2026 | Inexigibilidade10/26 | O presente Termo de Contrato tem por objeto a aquisição de Material Didático, para ser trabalhado no ano letivo de 2026, voltado aos alunos da creche e ensino fundamental do 1o, 4 o e 5 o anos, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, solicitação e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, conforme art. 92, II da Lei no 14.133/21. | Inexigibilidade | Finalizada | 16/03/2026 08:00 | 16/03/2026 | R$ 0,00 | |
| 2026 | 04100001/2026 | Inexigibilidade17/26 | O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística com atração musical de “ITALO BARBOSA” em decorrência do “SÃO PEDRO DO POVO 2026” no Parque de eventos Cícero Alcântara no Município de Jacaré dos Homens/AL”, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, solicitação e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, conforme art. 92, II da Lei no 14.133/21, independentemente de suas transcrições, e de acordo com o discriminado no anexo I, deste. | Inexigibilidade | Finalizada | 24/04/2026 10:00 | 24/04/2026 | R$ 0,00 | |
| 2024 | 09020007/2024 | 23/2024 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLOUD COMPUTER PARA O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E-SUS PEC, COM RECURSOS COMPATÍVEIS PARA 3 EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE (APS). | Dispensa | Finalizada | 01/10/2024 09:00 | 01/10/2024 | R$ 16.944,00 | |
| 2025 | 10130003/2025 | 08/2025 | Serviços de Festividades Natalina para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jacaré dos Homens/AL. | Dispensa | Finalizada | 12/12/2025 09:00 | 12/12/2025 | R$ 57.000,00 | |
| 2024 | 06030001/2024 | 08/2024 | Fornecimento de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do município de Jacaré dos Homens/AL. | Dispensa | Finalizada | 25/07/2024 09:00 | 25/07/2024 | R$ 0,00 |